Fascination Sobre Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias de Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz qual a lei definirá ESTES setores para os quais as contribuições serão não cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define este qual é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem usando 1 rol do que dá direito a crédito e o de que nãeste dá direito a empréstimo.

ConJur — Parece qual a questão mais difícil por trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, mas nãeste se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidação. Como chegar a um denominador comum?

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder por improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do risco que existe para eles.

Porém o importante é que você não Têm a possibilidade de cobrar do algufoim estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Acerca ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias de Souza — Não. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, 1 Argumento de governadores foi conversar usando o ministro Gilmar Mendes, de que possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários A cerca de guerra fiscal.

ConJur — O de que este senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, contudo a falta de compromissos usando ESTES precedentes e usando a coerência utilizando premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste tem uma posição clara de qual seja este fato gerador do Imposto por Renda, ou mesmo que, quando pode cobrar e quando não Pode vir a.

ConJur — Não é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste tem Muito mais este que Debater depois qual está decidido?

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera DE decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a este Supremo?

Para além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o de que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado que isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando tem o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. 1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia de direito.

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do 2 em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida com este sistema tributário. De modo a Dias de Souza, ela é menos urgente do qual este que ele chama de “caos judiciário”.

seu comentário está aqui outras questões que, na cadeia econômica, não são custos e podem vir a produzir cumulaçãeste. Exemplo: navegue aqui eu posso ter despesas que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste como custos, que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste com a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por qual a Anuncios é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins Derivado do a Anuncios, eu irei deter cumulação.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, do colocar em discussão uma súmula vinculante sobre este tema de modo a forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

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